Há 15 dias, 14 de janeiro, lideranças indígenas ocuparam o prédio da Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc), em protesto à Lei 10.820/2024, que implanta o Sistema Educacional Interativo, o SEI, que converte as aulas presenciais em online.
Os manifestantes lutam pela permanência do Sistema Modular de Ensino (SOME). O SOME garante que a educação básica chegue em locais distantes do município, como nos territórios indígenas. Com a implantação do SEI, os professores não chegariam às localidades, e o ensino passaria a ser remoto.
A principal exigência das lideranças é a revogação da lei e a exoneração do atual Secretário Estadual de Educação, Rossieli Soares.
A Lei 10.820/2024 foi enviada à Alepa no dia 19 de dezembro de 2024, e afeta todo o magistério no estado do Pará. Professores manifestaram contra, mas a lei foi aprovada. Acesse a legislação na íntegra aqui.
Segundo a Seduc, a intenção da lei não é extinguir o SOME, mas somá-lo com o SEI.
Diálogo (ou não) com o governo
Nesta terça-feira, 28, 40 lideranças indígenas foram ao Palácio do Governo para uma reunião com o governador Helder Barbalho.
Sob chuva, as comunidades foram à Casa Civil e participaram de uma reunião que durou a noite toda, terminando de madrugada. Sem celulares na sala, conforme protocolo do Palácio, as lideranças contaram aos parentes o que estava ocorrendo quando saíram da reunião.
Porém, apesar das longas horas de conversa e questionamentos, não houve acordo. Até o momento, os indígenas são categóricos: ou revoga a lei, ou não haverá COP.
Helder também não andou para trás e, até a publicação desta matéria, não anunciou nenhuma medida acordada com os manifestantes.
O Cacique Dadá Borari, em vídeo, informou que, como o governador não aceitou as propostas da comunidade, e apresentou apenas contra-propostas, as lideranças optaram por sair da reunião sem acordo, e continuar a ocupação na Seduc.
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